PROJETOS
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Em todos os mandatos que ocupou, Ruy elaborou projetos que atendam à população paraibana e brasileira em geral. Conheça cada um deles.
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Democracia
publicado em
16/06/2014
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Ruy Carneiro foi o primeiro parlamentar a se posicionar contra o nepotismo
Deputado é autor da PEC antinepotismo. Iniciativa de Ruy Carneiro permitiu que a Paraíba se tornasse o primeiro estado a criar lei contra nepotismo, através de projeto do então governador Cássio Cunha Lima.
autor: Assessoria

Fruto da Medida Provisória 44, de 14 de novembro de 2006, a Lei 8.124 foi sancionada pelo então Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, extinguindo, oficialmente, o nepotismo em casas públicas do estado. A lei foi criada de acordo com iniciativa do deputado federal Ruy Carneiro, à época, deputado estadual, pioneiro em seu posicionamento contra a prática de privilegiar parentes, amigos e conhecidos na seleção de funcionários públicos. Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, mas rejeitado pela Comissão Especial por ser declarado inconstitucional.

A justiça tarda, mas não falha. Dois anos depois, o próprio Superior Tribunal Federal aprovou súmula que veda o nepotismo nos três poderes da União, decisão comemorada por Ruy, por sua longa luta contra o nepotismo. O enunciado da súmula veda a nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Conforme o próprio Ruy declarou, sente-se vitorioso com a decisão. O povo brasileiro, também.

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