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Em todos os mandatos que ocupou, Ruy elaborou projetos que atendam à população paraibana e brasileira em geral. Conheça cada um deles.
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Esportes
publicado em
16/06/2014
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Faz Esporte: projeto de Ruy permite captação de recursos para o esporte amador
Lei Estadual no 8.472, de 2008, permite que, através do Programa de Incentivo ao Esporte Amador, atletas possam negociar patrocínio junto a contribuintes do ICMS que estejam com situação fiscal regular.
autor: Assessoria

O Faz Esporte é o nome popular dado ao Programa de Incentivo ao Esporte Amador, criado pela Lei Estadual 8.472, de Ruy Carneiro, e regulado pelo Decreto no 29.054, do mesmo ano. Através do programa, o atleta pode captar patrocínios através de contribuintes que estejam com situação regular com o Tesouro Estadual.

Para ser beneficiado, o atleta deve elaborar projeto junto ao patrocinador, discriminando a quantia que seria deduzida do ICMS para ser investida na atividade esportiva. O valor é previamente aprovado pela Cafaz, Comissão de Avaliação do Faz Esporte, e as federações esportivas inscritas no projeto dispõem de títulos de incentivo para fomentar o programa junto aos contribuintes.

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